TST assegura indenização a trabalhador acidentado

A conduta da empresa que deixa de comunicar à Previdência Social a ocorrência de acidente de

Seguradora deverá indenizar por proporcionalidade de culpa

A indenização por danos materiais em acidente de trânsito deve ser fixada de forma moderada e

Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.

Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.

Chocolate deteriorado motiva dano moral à consumidora

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Emenda Constitucional nº 132/2023 - a Reforma Tributária Brasileira e a Instituição do IBS e CBS e IS

, que em última análise, além do aumento da arrecadação, visa desencorajar o consumo de bens/serviços

A nova interpretação na Comercialização de Produtos: uma análise da Lei 13.455/2017

histórica, correlacionando suas variações na relação de consumo, fazendo uma exposição de como ocorreu de

A demora para ser plasmado uma norma de proteção para os testes em animais não-humanos

Com o aumento em relação ao consumo e a interação de compras, passando pelos sucessos

Direito Empresarial Brasileiro

Brasileira de Direito Tributário e da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e Autor de Vinte e Três

Endemia nacional: corrupção generalizada

Desburocratizarão/P.Rep. Autor de "Relações de Consumo" (4 v.); "O Cidadão e Consumidor" (co-autor); "Comentários

MP quer barrar publicidade de refrigerante na programação infantil da TV

A ação é resultado de inquérito civil instaurado em 2008 pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos e Coletivos da Infância e Juventude da Capital.

Hospital é condenado a indenizar paciente por demora em diagnóstico

A decisão é da 17ª Vara Cível de Brasília.

Bayer indenizará perda de produtividade causada por defeito em fungicida

Os ministros entenderam que, para receber a indenização, não é preciso que o produtor comprove a efetiva utilização do fungicida defeituoso, bastando demonstrar que houve a compra do produto na quantidade alegada

Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)

acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência.

Companhia de Água e Esgoto é condenada por morte de funcionário que contraiu leptospirose

acidente de trabalho (CAT), que informou que no desempenho das funções o empregado ficou exposto à poluição da água

Falta de sinalização em via gera indenização a motorista

veículo, que teve o carro envolvido em um acidente de trânsito por culpa, segundo alegou, da falta de sinalização, que não foi providenciada pelo ente público

Segunda Turma mantém ilicitude de terceirização em concessionária de telefonia

representação sindical e os riscos comprovadamente maiores de acidente de trabalho a que estão sujeitos os terceirizados

TST nega indenização a empregada que sofreu AVC em ônibus da empresa

, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico. O tribunal constatou ser a trabalhadora hipertensa quatro anos antes da ocorrência do AVC

Itaipu terá que indenizar família de vigilante morto em represa

morto em acidente em uma comportas do Canal Piracema, ocorrido em janeiro de 2003.

Negado pleito de indenização contra Celesc por colisão fatal contra poste

Santa Catarina S.A. - Celesc, por parte de vítima de acidente automobilístico resultante de colisão frontal com um poste de eletrificação.